Metropolia inaugura Tribunal Eclesiástico

O dia 14 de setembro de 2022, Festa da Exaltação da Santa Cruz, ficou bem marcado na história da Metropolia Católica Ucraniana São João Batista, com sede em Curitiba-PR, quando aconteceu a inauguração do Tribunal Intereparquial de Primeira Instância com instalações físicas e equipamentos em sua própria cúria. A cerimônia de inauguração teve uma configuração espiritual na estrutura do Molebenh-novena ao Espírito Santo com reverência à Santa Cruz.

Numa tarde chuvosa e fria, às 18:30, foram realizados os ritos iniciais no hall de entrada da sede da Metropolia. Na presença dos integrantes do Tribunal e das visitas que puderam comparecer, o Arcebispo Metropolita Dom Volodemer Koubetch fez a bênção do espaço físico e dos equipamentos. Entoada a canção Tsariu nebesney, Boje mohutchey – Soberano celeste, Deus onipotente, o Metropolita fez uma oração ao Espírito Santo, pedindo sua ajuda salutar para que o local seja santificado e um instrumento permanente da graça divina. “Pedimos o Vosso santo toque sobre os ministros da justiça, servidores e funcionários para que sejam canais da tua graça. Também pedimos para que este local seja para todos que aqui comparecerem, buscando soluções para suas causas matrimoniais e outras causas canônicas, um espaço condigno para acolher as partes interessadas e um ambiente propício para o delicado trabalho de avaliação dessas causas tão significativas para a vida dos nossos irmãos e irmãs”, orou. Ele aspergiu os presentes com água benta e os departamentos do Tribunal, enquanto os Seminaristas do Seminário Maior São Josafat entoavam a canção a Nossa Senhora – Pid tviy pokrov – Sob tua proteção.

Todos dirigiram-se para a Arquicatedral São João Batista, onde se deu a cerimônia principal de abertura do Tribunal. Na função de Juiz Moderador, o Metropolita presidiu o ritual. Os concelebrantes se posicionaram em volta do altar. Ele fez a acolhida, precedida pela canção à Santa Cruz – Vitay nam, Khreste – Salve, ó Cruz. Manifestando sua gratidão e alegria, sentindo-se muito honrado, Dom Volodemer apresentou as justificativas da criação do Tribunal metropolitano: as atuais necessidades, desafios pastorais e canônicos mais intensos, sempre mais exigentes; o aumento de causas matrimoniais na Metropolia/Eparquia; a recomendação do Arcebispo Maior Sviatoslav Shevchuk; os apelos do Santo Padre Papa Francisco em criar tribunais diocesanos para agilizar o atendimento de casais que querem e precisam regularizar sua situação matrimonial; a melhora da experiência jurídico-canônica com os nossos canonistas que trabalham no Tribunal da Arquidiocese de Curitiba; a graça de formar um novo canonista, com mestrado e doutorado em Direito Canônico, na pessoa do Pe. Neomir Doopiat Gasperin – atual Vigário Judicial da Metropolia e nomeado Vigário Judicial do Tribunal; obtenção da aprovação da Santa Sé; execução dos trâmites canônicos por parte da Metropolia.

O Arcebispo Metropolita lembrou os convidados que não puderam estar presentes: Dom Geremias Steinmetz – Presidente da CNBB Regional Sul 2, Dom Antônio José Peruzzo – Arcebispo Metropolitano de Curitiba e Vice-Presidente do Regional, Dom Celso Antônio Marchiori – Bispo de São José dos Pinhais, Pe. Antônio Carlos Baggio – Vigário judicial do Tribunal da Arquidiocese de Curitiba, Pe. Antônio Zubek, OSBM – Superior Provincial da Província Basiliana, Ir. Lúcia Hulhak, ISJ – Superiora Provincial das Irmãs Ucranianas de São José. Saudou os presentes: Dom Meron Mazur – Bispo Eparca de Prudentópolis, Dom Jeremias Ferens – Bispo Eparca de Curitiba e América do Sul da Igreja Ucraniana Ortodoxa da Diáspora, Ir. Irineu Letenski, OSBM – Diretor da FASBAM, Pe. Soter Schiller, OSBM – Superior do Mosteiro São Basílio Magno, Pe. Teodoro Hanicz, OSBM – Diretor acadêmico da FASBAM, Pe. Luís Caciano, OSBM – Reitor do Pontifício Colégio São Josafat de Roma, Ir. Edilma Veselovski, ICSA – Superiora Geral da Congregação das Irmãs Catequistas de Sant’Ana, Ir. Deonisia Diadio, SMI – Superiora Provincial da Congregação das Irmãs Servas de Maria Imaculada, representada pela Vice Provincial Ir. Dorilde Chiarentin, Ir. Maria Dmetriv, OSBM – Superiora da Delegatura da Irmãs Basilianas, Ir. Lúcia Hulhak, ISJ – Superiora Provincial das Irmãs Ucranianas de São José, Catequista Nadir Vozivoda, ISCJ – Diretora Geral do Instituto Secular Sagrado Coração de Jesus, Irmãs Notárias do Tribunal da Arquidiocese e outros, que não constavam de sua lista.

Especialmente, e com agradecimento antecipado, Dom Volodemer cumprimentou os membros do Tribunal, começando pelos Ministros da Justiça: Vigário Judicial – Pe. Neomir Doopiat Gasperin, Vigário Judicial Adjunto – Pe. Teodoro Haliski, OSBM (Eparquia), Defensor do Vínculo – Pe. Fabiano Dias Pinto (Arquidiocese de Curitiba; ausente por estar ministrando uma formação canônica em Paranavaí), Promotor da Justiça – Pe. André Luis Buchmann de Andrade (Diocese de Paranaguá, ausente), Juízes: Pe. Edison Boiko, Pe. Paulo Markiv, OSBM (ausente) e Maria Ernestina Amaral Jambersi. Prosseguindo, ele saudou os Servidores: Notários: Pe. Michael Barbusa, Seminarista Ivan Kerneski, Notário da Eparquia – Pe. Tiago Paulo Protexe. Em maior número, foram cumprimentados os Auditores: Pe. Joaquim Sedorowicz, Pe. Edson Ternoski, Pe. Jaime Valus, OSBM, Ir. Ariane Andruchechen, OSBM, Eliane Kovalhuk, Eliete Kovalhuk (ausente), Luiz Cesar Soares, Auditor da Eparquia – Pe. Paulo Serbai, OSBM. Os Peritos Judiciais Dr. Marco Aurélio Baran (Médico, ausente) e Dra. Giovana Carolina Starepravo (Psicóloga) receberam as saudações. Finalmente, os Funcionários foram reconhecidos como importantes na condução de um Tribunal: Recepcionista – Lubina Julik com funções de telefonista e zeladora, Arquivista – Pe. Michael Barbusa, Ecônomo – Pe. Edson Ternoski, Contador – Sr. Leonardo Davibida, Auxiliares em serviços gerais – Seminaristas do Seminário Maior São Josafat de Curitiba.

O Metropolita informou os presentes que o Tribunal de Segunda Instância do Tribunal da Metropolia é o Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de São Paulo, cujo Presidente e Vigário Judicial é Mons. Sergio Tani. Ele agradeceu a todos pela presença e disponibilidade em fazer parte do nosso Tribunal, que será de preciosa ajuda espiritual, moral, pastoral e canônica do nosso Povo de Deus.

Seguiu a Novena ao Espírito Santo em ucraniano e algumas partes em português. Após a proclamação do texto do Evangelho de São Mateus 5,17-20 sobre a perfeição e o cumprimento da Lei, Dom Volodemer enfatizou a hermenêutica do próprio Jesus – a do amor, caridade, fraternidade. “Não se trata de afrouxamento, mas de aprofundamento, aperfeiçoamento e de plenificação da Lei. Jesus quis deixar bem claro que ele não veio destruir a Lei antiga, nem a consagrar como intangível, mas dar-lhe, pelo seu ensinamento e pelo seu comportamento, forma nova e definitiva, na qual se realiza plenamente aquilo a que a Lei se encaminhava, ou seja, a verdade, sobretudo no que diz respeito à justiça, justiça perfeita. O amor, em que se resumia a Lei antiga, torna-se o mandamento novo e inesgotável de Jesus e o cumprimento de toda a Lei. Nenhum pormenor da Lei pode ser omitido, mas sempre deve ter o toque e o remate do amor”, explicou ele.

Referindo-se à Santa Cruz, citando 1Cor 1,24 e Mt 16,24, o Metropolita disse que “temos que carregar as nossas cruzes e ajudar os outros a carregarem as suas. Como juízes, servidores e funcionários do Tribunal podemos ser ‘Cirineus’, ‘Verônicas’ e ‘Marias’ dos tempos atuais”. E concluiu: “É nesses fundamentos, sobretudo nessa hermenêutica do amor, no espírito do sermão da montanha, na dinâmica do amor e da caridade, na humilde aceitação da cruz, que queremos e vamos nos esforçar para cumprir os mandatos do Senhor e a missão que nos é confiada pela Igreja no serviço canônico-pastoral do nosso Tribunal eclesiástico”.

Todos proferiram uma oração em que se solicitou as luzes e o acompanhamento do Espírito Santo nos trabalhos do Tribunal, sobretudo para que a justiça seja sempre íntegra, sem favoritismo, e que a verdade seja sempre o rumo certo, prevalecendo a união eficaz e o dom da graça. E toda essa ação canônico-pastoral sendo permeada pelo amor: “Reunidos em Vosso nome, dai-nos a força e a sabedoria de observar em tudo a justiça – moderada pela misericórdia, para que sempre a nossa sentença em nada discorde de Vós”.

Dando prosseguimento à cerimônia, os membros do Tribunal presentes pronunciaram suas promessas-juramentos e assinaram os respectivos termos. Os integrantes que não puderam comparecer farão isso no momento que lhes for mais oportuno. Posicionando-se em frente à iconóstase e, colocando a mão direita sobre o Evangeliário que estava no ambão, o Vigário Judicial e Presidente do Tribunal, os Vigário Judicial Adjunto, os Juízes, os Notários, os Auditores e a Perita Judicial fizeram o juramento prescrito pelo Direito Canônico.

A novena continuou. Nas orações da ektenia, foi colocado um pedido especial pelo Tribunal inaugurado: “Rezemos para que o nosso Tribunal Eclesiástico Intereparquial de Primeira Instância cumpra fielmente sua missão canônica no espírito das bem-aventuranças, com os Dons do Espírito Santo e na alegria do amor e da fraternidade evangélica, oramos, ouvi-nos e tende piedade”.

Na parte final da cerimônia, após a reverência à Santa Cruz com três genuflexões, a assembleia veria uma mensagem em vídeo de Dom Geremias Steinmetz – Arcebispo de Londrina e Presidente da CNBB Regional Sul 2, mas não foi possível por um problema técnico. Agradecendo pelo convite e parabenizando, ele saudou a todos e reconheceu pelo “ótimo intento”, valorizando altamente a iniciativa por atender aos apelos do Papa Francisco “para atender bem o nosso povo, quando se trata da justiça da Igreja, da necessidade da justiça da Igreja, muito especialmente por causa das questões matrimoniais que surgem com cada vez mais frequência entre e nas nossas comunidades”. Segundo Dom Jeremias, com a criação do Tribunal, com certeza, muitas pessoas serão ainda melhor atendidas, conseguirão sentir verdadeiramente o amor de Deus e poderão se reconciliar entre elas. “É uma grande necessidade dos nossos tempos”, enfatizou ele. Necessidade essa que deve acontecer na esfera do amor, com trabalhadores transparentes e honestos e, “sobretudo, convertidos verdadeiramente a essa que nós chamamos a Lei do amor para que as pessoas possam ser salvas e as pessoas possam ter uma vida muito próxima de Deus, muito próxima de Nosso Senhor Jesus Cristo”.

O Notário Pe. Michael Barbusa leu a mensagem do Pe. Fabiano Dias Pinto – Defensor de Vínculo do nosso Tribunal. Pe. Fabiano justificou sua ausência e fez votos de um trabalho profícuo ao novo Tribunal, que é bem distinto por ser de uma Igreja Oriental. Ele disse que “é um Organismo tão importante à nossa Santa Igreja, sabendo que agora, em nossa região, ‘tanto o pulmão ocidental quanto o pulmão oriental’ terão cada qual seu próprio Tribunal”.

Dom Meron Mazur – Eparca de Prudentópolis fez seu pronunciamento, parabenizando pela criação do Tribunal, tão necessário, não para atemorizar, mas para ajudar as famílias e os casais em dificuldades matrimoniais a reencontrarem o caminho da vida sacramental, devolvendo-lhes assim a comunhão plena na comunidade paroquial e ainda a alegria e a paz.

Dom Jeremias Ferens – Bispo Eparca de Curitiba e América do Sul da Igreja Ucraniana Ortodoxa da Diáspora felicitou efusivamente a Metropolia pela inauguração do Tribunal e por essa ocasião presenteou o Arcebispo Metropolita com uma cruz peitoral e uma panahia, palavra grega que significa toda santa; é a medalha com o ícone de Nossa Senhora usada pelos Bispos orientais, tanto católicos como ortodoxos.

Finalmente, foi dada a palavra ao Pe. Neomir Doopiat Gasperin – Vigário judicial dа Metropolia e do Tribunal, que destacou a solenidade como um momento histórico para a Metropolia, Eparquia e toda a Igreja Católica, porque se trata do primeiro Tribunal eclesiástico oriental do Brasil. A criação do Tribunal foi uma resposta positiva ao Papa Francisco, que em 15 de agosto de 2015, promulgou os motu próprio Mitis Iudex Dominus Iesus para os fiéis latinos e o Mitis et Misericors Iesus para os fiéis orientais, reformando todo o processo de declaração de nulidade matrimonial e ordenando aos Bispos que criassem em suas dioceses e eparquias seus tribunais eclesiásticos próprios. “A minha especialização em Direito Canônico, foi a primeira resposta positiva desta Metropolia a este anseio do Papa”, disse Pe. Neomir. Mencionando as dificuldades iniciais na condução do Tribunal, o Vigário Judicial e Presidente animou seus membros: “não tenham medo, vamos aprender juntos!” Concluiu: “na qualidade de Vigário judicial, uma coisa lhes peço desde hoje, as causas não são papéis, mas são vidas, cuja felicidade e tutela do Sacramento do Matrimônio passarão por nossas mãos. Portanto, vamos tratar das causas com diligência, prudência e ciência”.

Com a bela, profunda e emocionante canção Dushe Sviatey – Santo Espírito foi encerrado o rito da benção e inauguração do Tribunal eclesiástico da Metropolia. E para um momento de partilha e confraternização, todos foram convidados para o jantar festivo no salão da Paróquia da Arquicatedral.

A solenidade contou com a ajuda de muita gente: o Bispo Eparca Dom Meron Mazur, que disponibilizou seu pessoal para os trabalhos no Tribunal e ainda ajudou na parte da confraternização; o Reitor do Seminário Maior São Josafat Pe. Edson Ternoski e seus cinco Seminaristas, que se responsabilizaram por muitos trabalhos: desde a faxina geral e colocação dos móveis até a cantoria da cerimônia de inauguração e serviços de garçons; o Pároco-Reitor da Arquicatedral Joaquim Sedorowicz e as senhoras peroheiras (confecção de pastéis) e cozinheiras; a Catequista Lubina Julik e suas colegas Catequistas do Instituto Secular Sagrado Coração de Jesus, lideradas pela Cida Pankevicz; o grupo da PASCOM da nova Paróquia Santíssima Trindade da Colônia Marcelino, comandada pelo Sr. Walmor Nogas, fez os registros fotográficos, as filmagens e a transmissão pelas redes sociais. A Metropolia com seu Tribunal agradece a todos de coração e deseja todo o bem.

A criação e instalação do Tribunal na sede da Metropolia atende ao plano metropolitano de dar novas destinações e usos ampliados a alguns imóveis, gerando maior eclesialidade, sinodalidade e prestação de serviços pastorais. Que o trabalho da justiça canônica exercido com sabedoria humana, evangélica e eclesial pelo Tribunal seja um instrumento da graça santificadora e do amor de Deus!

Texto: Secretariado Metropolitano

Fotos: Thaicia Nogas